Compliance & concorrência
Abrir Política Antitruste →Política de Compliance Antitruste
Política oficial da ABFMED com diretrizes de livre concorrência, integridade institucional e conformidade com a legislação brasileira de defesa da concorrência.
Documentos
Acervo institucional, normativo e jurídico da ABFMED.
Acervo institucional
Governança e documentos gerais
Arquivos originais incorporados ao novo portal e disponíveis diretamente no site.
Estatuto Social da ABFMED
Documento constitutivo e de governança da Associação.
Regimento Interno
Normas internas de organização e funcionamento institucional.
Manual de Compliance — registrado
Diretrizes institucionais de ética, integridade, controles e relacionamento com o Poder Público.
Pautas Prioritárias
Agenda histórica de prioridades institucionais da ABFMED.
Pesquisa de Satisfação das Pautas Prioritárias
Pesquisa institucional sobre as pautas prioritárias.
Diretoria Eleita
Registro da composição dos Conselhos e da direção institucional.
Resolução nº 01
Resolução institucional de 10 de fevereiro de 2016.
Resolução nº 02
Resolução institucional de 4 de julho de 2016.
Modelo de Procuração
Modelo institucional de procuração da ABFMED.
Doações para a ABFMED
Documento referente a doações e dedução prevista no art. 84-C da Lei nº 13.019/2014.
Pareceres e orientações
Conteúdo jurídico institucional
Parecer Jurídico — ICMS
Parecer jurídico integrante do acervo institucional.
ICMS
Documento institucional sobre ICMS.
Manifestações públicas
Cartas abertas
Carta Aberta — Rio Grande do Sul
Manifestação institucional da ABFMED em apoio ao Rio Grande do Sul.
Carta Aberta — COVID-19
Manifestação institucional sobre a falta de medicamentos durante a pandemia.
COMJUR
Acessar COMJURArtigos jurídicos e propostas legislativas
Consulte a produção jurídica da ABFMED, organizada por autoria e natureza do documento.